1. Identificação da Associação
Termos e Condições VIDA CIVIS – Associação para a Cidadania, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (doravante designada por “Associação” ou “VIDA CIVIS”), com sede na Rua Soeiro Pereira Gomes, n.º 26, 7900-674 Ferreira do Alentejo, pessoa coletiva em processo de formalização, endereço de correio eletrónico admin@vidacivis.pt, é a entidade responsável pela gestão e manutenção deste site.
2. Aceitação dos Termos e Condições VIDA CIVIS
O acesso e utilização do site da VIDA CIVIS implicam a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos e Condições. Caso não concorde com algum dos termos aqui estabelecidos, solicitamos que não utilize este site.
3. Objetivo do Site
O site da VIDA CIVIS tem como objetivo principal informar o público sobre as atividades, pronúncias e intervenções da Associação, bem como promover a cidadania ativa, a defesa do ambiente e o desenvolvimento sustentável. Através deste espaço, pretendemos:
- Divulgar informação institucional e estatutária
- Publicar pronúncias e tomadas de posição públicas
- Promover a participação cívica dos cidadãos
- Estabelecer canais de comunicação com a comunidade
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e documentos, é propriedade exclusiva da VIDA CIVIS, salvo indicação em contrário, e encontra-se protegido pela legislação nacional e internacional de direitos de autor.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo deste site sem autorização prévia e por escrito da Associação, exceto para uso pessoal e não comercial, desde que seja mantida a indicação da fonte.
5. Documentos e Pronúncias
Os documentos, pronúncias e tomadas de posição disponibilizados no site têm caráter informativo e refletem a posição oficial da VIDA CIVIS no momento da sua publicação. A Associação reserva-se o direito de atualizar, modificar ou retificar qualquer documento sem aviso prévio.
A consulta e download destes documentos é livre e gratuita, sendo permitida a sua citação parcial desde que respeitado o contexto original e devidamente identificada a fonte.
6. Participação e Comentários
A VIDA CIVIS valoriza a participação dos cidadãos e poderá disponibilizar, no futuro, espaços para comentários ou interação. Reservamo-nos o direito de moderar, editar ou eliminar qualquer conteúdo que:
- Seja difamatório, injurioso ou ofensivo
- Contenha linguagem discriminatória ou violenta
- Configure spam ou publicidade não autorizada
- Viola direitos de terceiros
7. Proteção de Dados Pessoais
Termos e Condições VIDA CIVIS compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores do site. A recolha e tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade, disponível em página própria, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
8. Limitação de Responsabilidade
A informação contida neste site é disponibilizada de boa fé e para fins informativos gerais. A VIDA CIVIS não garante a exatidão, completude ou atualidade da informação, não se responsabilizando por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes da sua utilização.
A Associação não se responsabiliza por danos resultantes de:
- Interrupções ou falhas no funcionamento do site
- Ataques informáticos, vírus ou outros elementos maliciosos
- Ligações para sites externos (links) cujo conteúdo não controlamos
9. Ligações para Sites Externos
O site Termos e Condições VIDA CIVIS pode conter ligações (links) para sites externos, incluindo entidades públicas como a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e outras organizações. Estas ligações são fornecidas para conveniência do utilizador, não significando qualquer aval ou responsabilidade da Associação sobre o conteúdo desses sites.
10. Alterações aos Termos e Condições
A VIDA CIVIS reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no site. Recomenda-se a consulta regular desta página para conhecimento da versão mais atualizada.
11. Legislação e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para resolução de qualquer litígio emergente da interpretação ou aplicação destes termos, as partes elegem como competente o foro da comarca de Beja, com renúncia expressa a qualquer outro.
12. Contacto
Para questões relacionadas com os presentes Termos e Condições, contacte-nos através de:
Consulte também a nossa Declaração de Privacidade.
Email: admin@vidacivis.pt
Morada: Rua Soeiro Pereira Gomes, n.º 26, 7900-674 Ferreira do Alentejo